Tirar o passaporte de crianças e menores de idade envolve peculiaridades e preenchimento de formulários específicos. Veja aqui um Guia passo a passo para não se perder nos procedimentos.
Passo a passo de como tirar passaporte brasileiro para crianças / menores de 18 anos.
1- Para tirar o passaporte do menor, o pai ou responsável deve acessar o site da Polícia Federal do Brasil.
2- Clique no link emissão de passaporte. O link (apesar de alguns navegadores reconhecerem como não confiável, embora seja) direciona o requisitante para um formulário que deve ser preenchido com as informações do requisitante.
3- Na parte final do formulário, escolha a cidade e local onde deseja ser atendido e clique em enviar.
4- Após enviar o formulário com os dados do solicitado, será gerada uma guia para pagamento. Atualmente a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 257,25. e o protocolo de Solicitação de Documento de Viagem.
5- Efetue o pagamento da guia via internet bankline ou em qualquer banco.
6- Efetue o agendamento de sua visita para entrega dos documentos no site da Polícia Federal.
7- Preencha o CPF do responsável, o código do protocolo de solicitação de documento de viagem emitido anteriormente (item 4), data de nascimento do solicitante e escolha a opção Agendar atendimento.
8- Escolha local, data e horário para entrega dos documentos. Fique atento, pois em algumas localidades leva geralmente mais de um mês para ter horário disponível.
9- Leve os Documentos necessários para emissão de passaporte de crianças ou menores de idade na data, local e horário de agendamento confirmados.
O que levar no dia:
É indispensável a presença do menor e de AMBOS os pais. Caso algum dos pais não possa comparecer, é preciso levar uma autorização deste para concessão de passaporte para menor assinada com firma reconhecida em cartório (válida por um ano).
Documentos:
Certidão de nascimento original do menor,
RG e CPF originais de ambos os pais,
Carta de autorização assinada com firma reconhecida (caso algum dos pais não possa comparecer)
Entrega do passaporte:
Geralmente leva de 5 à 10 dias úteis após a entrega dos documentos à polícia federal.
Para menores de 12 anos não alfabetizada, um dos pais devidamente identificado com RG ou CPF original.
Para menores com mais de 12 anos, obrigatório comparecimento do mesmo acompanhado de um dos pais. também identificado com RG ou CPF original.
Maiores informações podem ser encontradas no site da Polícia Federal
Dicas:
Fique atento ao prazo de validade do passaporte dos menores.
A entrega do passaporte não garante a viagem do menor sozinho ao exterior. É necessário o processo de autorização para o menor viajar ao exterior desacompanhado.